"MPF, MPMG, DPU e FIDH estão apurando a intimidação da Sigma Lithium contra o Observatório da Mineração", 22 de maio de 2025

...A intimidação por notificação extrajudicial e a tentativa de censura prévia ao trabalho do Observatório da Mineração feitas pela Sigma Lithium estão sendo acompanhadas e analisadas formalmente pelas entidades e órgãos de controle do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública da União (DPU) e a Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH).

O MPF registrou o caso e encaminhou para a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, que distribuirá para o procurador responsável, que deverá promover acompanhamento do caso pelo Ofício de Mineração.

O MPMG registrou o caso no âmbito do Observatório de Direitos da Democracia, que analisará e tomará as providências que considerar cabíveis.

A DPU, por meio da atuação da Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH), solicitou apuração das irregularidades elencadas por pesquisadores responsáveis por nota técnica que foi desqualificada pela Sigma na intimidação judicial contra o Observatório da Mineração...

A DPU também notificou o Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH) na América do Sul, com sede em Santiago, no Chile...